Há reclusos que vendem comprimidos nas prisões a um euro

Posted: 28 de Abril de 2015 by António Lima in Noticias

O Relatório Anual de Segurança Interna só fala em cocaína, heroína e haxixe, mas guardas prisionais sabem que há outras formas de consumo na prisão. Defendem que Direção Geral devia estudar o tema.

Há reclusos que escondem debaixo da língua comprimidos que lhes são dados nas enfermarias das prisões e que, depois, os vendem a outros reclusos. Além da medicação, os guardas prisionais sabem que há outros tipos de droga que entram no meio prisional e que não estão refletidos no Relatório Anual de Segurança Interna, que dá conta da apreensão de cocaína, heroína e haxixe. Por isso pedem que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) faça um retrato do que se está a passar nas cadeias portuguesas.

“A Direção Geral não conhece os seus reclusos. Sendo um sistema que privilegia a reinserção das pessoas devia saber que tipo de drogas consomem”, diz ao Observador Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.

Segundo o responsável, há reclusos que são medicados nas enfermarias das cadeias com “serenal”, um relaxante, e que depois escondem o comprimido debaixo da língua para o venderem a um euro a outros reclusos. “Tem um efeito calmante menos depressivo do que a heroína”, diz Jorge Alves.

Atualmente só os reclusos que aceitem tratar-se e ser sujeitos a um tratamento com metadona são submetidos a testes de controlo, “e é um número reduzido”. Todos os outros reclusos escapam aos testes de controlo de droga, não se conseguindo perceber os hábitos de consumo da cadeia – tornando assim difícil prevenir e combater a droga dentro das cadeias.

A queixa do sindicato surge na sequência do caso dos oito reclusos da cadeia de Coimbra que foram hospitalizados porque terão consumido “ketamina” – uma droga que provoca alucinações e que é, normalmente, usada para efeitos veterinários. Jorge Alves diz que ele e os colegas ainda não tinham ouvido falar deste tipo de droga no meio prisional, mas recentemente houve um caso na cadeia de Castelo Branco de um recluso que teve sintomas estranhos numa aula e que poderá ter usado esta droga.

“O recluso começou a rir e parecia estar a alucinar. Não se aguentava em pé e teve que ser levado para a enfermaria”, conta. Não era nenhum dos oito que foram hospitalizados. “Se soubéssemos o que estes reclusos tomam eram mais fácil tratá-los”, diz.

O último relatório do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, relativo a 2013, só faz uma referência a este tipo de droga, quando se refere aos dados do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Segundo este instituto, das autópsias feitas na qual se concluiu a morte por overdose, em 91% dos casos foi concluído o consumo de mais de uma substância. E em três casos foi mesmo verificado o uso de “ketamina”.

O Relatório Anual de Segurança Interna, referente a 2014, tem apenas registo de três tipo de drogas que entraram nas prisões: cocaína, heroína e haxixe. No ano passado foram apreendidos mais de seis quilos de haxixe (o que representa mais 35% que em 2013) – a droga mais apreendida. Foram também apreendidos mais de 360 gramas de heroína e 216 de cocaína. O relatório fala ainda na apreensão de 62 seringas e 72 agulhas, normalmente associadas ao uso de esteróides anabolizantes.

Mas como é que estas substâncias entram na cadeia?

Apesar das revistas dos guardas, grande parte da droga chega às cadeias através das visitas que a escondem junto ao corpo ou no interior do corpo. Terá sido assim que a “ketamina” entrou na cadeia de Castelo de Branco, mas Jorge Alves alerta para o facto de, por vezes, não serem os familiares diretos dos reclusos que a vendem a levá-la.

“Por vezes estes reclusos utilizam os familiares de outros reclusos mais fragilizados, seja pela ameaça, pelo pagamento ou pela promessa de, por exemplo, proteção”, diz.

Jorge Alves recorda-se do dia em que, na cadeia de Custoias, viu dois reclusos a esconderem, durante uma visita, “uma substância no ânus”. Mesmo ali, no espaço das visitas. Os reclusos foram obrigados a defecar o que tinham escondido. Era haxixe.

Mas há mais formas de a droga chegar às cadeias. Recentemente, na cadeia de Vale de Judeus, um recluso que recebia tratamento médico no exterior da cadeia foi apanhado com uma cinta com mais de um quilo de haxixe. E não era a primeira vez que o fazia. Antes de estar nesta cadeia, o recluso em causa tinha estado preso em Coimbra e foi transferido depois de ter sido apanhado a entrar com droga e telemóveis. Como? Tinha-os escondido numa prótese que tinha na perna e os telemóveis começaram a tocar no momento em que entrava na cadeia.

Também foi assim que na cadeia do Montijo foi detetado um saco com telemóveis em cima do telhado. “Começaram a tocar”, conta Jorge Alves. Esta é, aliás, outra das técnicas para fazer entrar material ilícito nas cadeias: arremesso de objetos pelos muros. Há material que é detetado a tempo. Outro não. O Observador tentou contactar a Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais para perceber se existe ou não uma análise a estes comportamentos nas cadeias, mas até ao momento não foi possível chegar à fala com um responsável.

Análises a reclusos dão negativo para ketamina

Posted: 28 de Abril de 2015 by António Lima in Noticias

Um recluso do estabelecimento prisional de Castelo Branco, hospitalizado no domingo juntamente com outros sete, está em “estado muito crítico” e as análises efetuadas àquele grupo de presos deram negativo para uso de “ketamina”.

 Em comunicado, o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) de Castelo Branco, Vieira Pires, refere que, “hoje, um dos reclusos internados encontra-se em estado muito crítico” e adianta que, “no que às análises efetuadas diz respeito, a única substância confirmada são os canabinoides. É negativa para a ‘ketamina'”.

Segundo este responsável, dois dos reclusos internados no domingo no Hospital Amato Lusitano (HAL) “irão ser transferidos durante a tarde para o Hospital Prisão de Caxias” e dos restantes cinco reclusos “um deles já não precisa de suporte ventilatório”.

Vieira Pires adianta que quatro reclusos “precisarão ainda de cuidados médicos bastante diferenciados, pelo que não se prevê em curto lapso de tempo a sua transferência”.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) informou na segunda-feira que a hospitalização dos reclusos da prisão de Castelo Branco está a ser investigada pela Polícia Judiciária de Coimbra e pelo Ministério Público.

Em resposta à agência Lusa, a DGRSP referiu que “os factos ocorridos, ontem [domingo], estão a ser investigados pelo Serviço de Auditoria e Inspeção do Centro, que é coordenado por um magistrado do Ministério Público, estando a investigação criminal a cargo da Polícia Judiciária de Coimbra e do Ministério Público”.

Segundo a nota enviada pela DGRSP, neste momento é “prematuro avançar com quaisquer conclusões sobre os factos que estão a ser investigados e que se encontram, aliás, em segredo de justiça”.

A Procuradoria-Geral da República já abriu um inquérito ao caso ligado à entrada ilegal de substâncias, ainda não identificadas, no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, cujo consumo, no domingo, levou ao internamento de oito reclusos.

Em resposta à Lusa, a PGR informou que a investigação está a decorrer na 1.ª Secção da Procuradoria Local da Comarca de Castelo Branco.

A DGRSP informou no domingo que a causa da hospitalização dos oito reclusos será averiguada para apuramento do tipo e modo de entrada da substância ilícita que os afetou.

“A ocorrência será objeto de averiguação por parte desta direção-geral e será comunicada ao Ministério Público, para apuramento do tipo e modo de entrada no estabelecimento, da substância ilícita que afetou o estado de saúde dos reclusos que a consumiram”, referiu então a DGRSP, em comunicado enviado à Lusa.

Segundo o documento, ao princípio da tarde de domingo, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) foi chamado ao Estabelecimento Prisional de Castelo Branco e transportou oito reclusos, “que apresentavam sinais de doença súbita, resultante do consumo de uma substância ilícita, presumivelmente ‘ketamina'”.


CetaminaA porção de cetamina, um poderoso anestésico conhecido como “tranquilizante de cavalo”, terá sido introduzida por uma visita este domingo de manhã no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco. Oito reclusos foram transportados para a urgência com sintomas de intoxicação.

O alerta soou às 13h25, segundo esclareceu o Comando Distrital de Operações de Socorro. À prisão acorreram o corpo local de bombeiros, agentes da PSP e uma equipa de emergência médica. O cenário inspirava grande cuidado. Primeiro, cinco reclusos inconscientes numa cela. Depois, outros três, na mesma ala.

Os homens, com idades compreendidas entre os 24 e os 53 anos, foram de imediato conduzidos para o Hospital Amato Lusitano. Ao final do dia, permaneciam nos cuidados intensivos, com “prognóstico muito reservado”, segundo o presidente do conselho de administração, Vieira Pires.

A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais informou que os oito reclusos “apresentavam sinais de doença súbita, resultado do consumo de uma substância ilícita, presumivelmente ‘cetamina'”. Esta informação não foi, porém, confirmada por Vieira Pires. “A Direcção-Geral terá dados que nós não temos. As análises seguiram para a Medicina Legal”, esclareceu.

Ao que o PÚBLICO apurou, durante as visitas desta manhã, alguém terá conseguido entrar com uma porção daquela substância, também designada por K, Special K, Super K, Vitamina K, e passá-la a um recluso, que a terá passado a outros sete, que com ele partilhavam a cela ou, pelo menos, a ala.

A confusão seria grande durante a manhã. Os guardas prisionais fizeram greve nos dias 23, 24 e 25. O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional já tinha convocado igual protesto para os dias 16, 17, e 18, exigindo a aplicação do estatuto profissional, que entrou em vigor há mais de um ano e que inclui regulamentação do horário de trabalho, progressões nas carreiras, aprovação dos novos níveis remuneratórios e pagamento do subsídio de turno para quem faz noites.

Conforme diversas vezes teve ocasião de explicar o presidente do sindicato, Jorge Alves, a greve tem afectado as visitas aos reclusos, o transporte não urgente para tribunais e hospitais e o tempo de recreio. A maior afluência verificada no EP de Castelo Branco e noutros não foi, pois, uma surpresa.

A cetamina pode ser inalada, fumada (se misturada com tabaco) ou injectada num músculo (se misturada com um líquido não alcoólico). Ao que tudo indica, os reclusos misturaram-na com água.

Inventada em 1965 pelos laboratórios Parke & Davis, esta substância foi utilizada na Guerra Colonial. Hoje, é mais usada por veterinários, sobretudo, para anestesiar cavalos. Em pequenas doses, também o é por médicos, por exemplo, no parto, quando se faz episiotomia.

Segundo o Observatório das Drogas e da Toxicodependência, as primeiras referências ao consumo recreativo remetem para meados da década de 90. E são cada vez mais os problemas de saúde associados a essa e a outras substâncias psicoactivas com propriedades alucinogénias, anestésicas e sedativas.

O conhecido psiquiatra Luís Patrício tem lidado com alguns consumidores problemáticos. “Os doentes referiram as alterações do pensamento e da percepção da realidade como o sofrimento não desejado que motivou o pedido de ajuda”, diz.

Novas substâncias têm entrado no mercado das drogas legais, tentando tomar o lugar de drogas já controladas. Só no ano passado foram notificadas mais de cem. Entre as drogas em avaliação estava uma nova substância sintética considerada muito perigosa, a AH-7921, sucedânea da cetamina.


Drone cadeiaDrones parecem ser uma das tendências mais fortes do mercado de tecnologia nos últimos anos, se tornando cada vez mais populares com o público. Se originalmente eles eram usados apenas para fazer filmes diferentes, ou para o entretenimento em geral, cada vez mais estamos vendo novas aplicações dessa tecnologia, seja do ponto de vista legal ou ilegal. Essa semana, uma prisão em Bishopville, nos Estados Unidos encontrou um drone caído em seu pátio. O aparelho transportava cigarro, maconha e um celular.

“Era um sistema de entregas”, alega um dos funcionários da prisão. Aparentemente, o sistema não é uma novidade, sendo o quarto caso relatado nos Estados Unidos, com outros casos ao redor do mundo (Inglaterra, Irlanda, Austrália e Canadá). A polícia chegou a investigar os arredores, mas não encontrou quem poderia estar voando com o drone no momento.

É importante lembrar que estes números correspondem somente as tentativas mal sucedidas no uso do Drone, quando estes pequenos helicópteros deram algum tipo de defeito. Na maioria dos casos eles alcançam os seus objetivos e podem fazer das cadeias, um local bem menos seguro para os oficiais que lá trabalham.

As autoridades não tem certeza do que fazer a respeito do problema, já que a legislação não parece ajudar muito nesses casos. Recentemente, até mesmo a Casa Branca teve um drone invadindo o seu perímetro. Como é certamente impossível construir redes em cima de todos os locais sensíveis para evitar essa prática, os especialistas em segurança começaram a pensar em outras medidas mais eficientes.

A melhor solução por enquanto é o “geofencing”, isto é, criar áreas proibidas de voo que já estão predeterminadas na criação do Drone pelo fabricante. O que pode não ser 100% eficiente, na medida em que nem todos desses aparelhos se comunicam com a internet ou com redes de GPS. Apesar disso, esta ainda parece ser a melhor opção, além de leis mais severas para quem sobrevoar áreas estratégicas com um aparelho desses.

Uma das empresas responsáveis pela fabricação de Drones, DJI, alegou que seus modelos mais recentes se tornam inoperantes quando se aproximam de regiões específicas, como alguns quilômetros da Casa Branca. Outras áreas sensíveis são fronteiras entre países e instituições de inteligência.

Apesar disso, deve ser muito difícil para que estas empresas programem restrições de fábricas para todas as prisões do mundo, e sem descontar que nem todas estas estão em locais que o sinal de satélite é alcançável.

Uma organização batizada de “NoFly Zone” foi criada no intuito de que pessoas pudessem se inscrever e colocar seus endereços nas restrições de voo dos drones. Por enquanto, ela é formada apenas por pessoas preocupadas com sua própria privacidade e não possui um apoio institucional concreto que a levaria para de fato restringir estas regiões.


O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou hoje que os polícias não podem exigir o direito à greve, em nome da “segurança pública”, argumento também utilizado em Portugal.

As “exigências mais severas” que pesam sob os polícias, “resultantes do seu mandato armado e da necessidade de um serviço ininterrupto” justifica, segundo os juízes europeus, a proibição de fazer greve, na medida em que “a segurança pública e a defesa da ordem estão em causa”.
Nesse sentido, os polícias são diferenciados de “outras autoridades, como juízes e médicos”, o que “justifica a restrição da sua liberdade”, segundo o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
A decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos surge após uma queixa de um sindicato espanhol de polícia, que, desde 2004, luta em tribunal pelo direito dos polícias a poderem organizar uma greve.
Em Portugal, a lei sindical da PSP também proíbe os polícias de fazerem greve, tendo em conta a especificidade da missão.
O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Rodrigues, disse à agência Lusa que os argumentos do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos são os mesmos utilizados em Portugal.
Paulo Rodrigues considerou que “não é válido” o argumento de que o direito à greve, numa força de segurança, coloca em causa a segurança pública, uma vez que há outras polícias que fazem greve, como o corpo da guarda prisional e a Polícia Judiciária.
O presidente da ASPP adiantou que os polícias têm um conjunto de deveres, mas “não há nada que compense a redução de direitos”.
Em 2008, a ASPP chegou a apresentar, na Assembleia da República, uma petição pública com cinco mil assinaturas para exigir o direito à greve na Polícia de Segurança Pública, mas não teve qualquer efeito.
O presidente do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), Armando Ferreira, foi suspenso por seis meses da PSP e alvo de um processo disciplinar, depois de o SINAPOL ter anunciado um pré-aviso de greve na Polícia, em 2010.
Na sequência deste processo, o SINAPOL apresentou uma ação no Tribunal Administrativo de Lisboa para reivindicar o direito à greve.
Armando Ferreira disse à Lusa que, em 2013, foi apresentado recurso, estando ainda o SINAPOL à espera de uma decisão.
O presidente do SINAPOL afirmou ainda que esta decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos “não se enquadra a todos os polícias europeus”, recordando que, há três anos, o mesmo tribunal veio dar o direito à greve aos polícias holandeses.

Preso foi às compras ao Beloura Shopping

Posted: 22 de Abril de 2015 by António Lima in Noticias

O recluso aproveitou a falta de vigilância e foi às compras no centro comercial perto da prisão de Sintra.

Um preso a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Sintra decidiu ir às compras no vizinho Beloura Shopping. O caso caricato foi contado ontem à porta da prisão centenária (fez 100 anos no dia 17) de Sintra pelos guardas prisionais afetos ao Sindicato Nacional, em protesto pela falta de condições de segurança e de efetivos nesta cadeia.

O recluso foi encontrado às compras no Beloura Shopping por um guarda prisional da cadeia de Sintra. O prisioneiro acabou por voltar à prisão. Trata-se de um recluso com bom comportamento, em geral, que se encontra até no regime aberto virado para o interior (RAVI). Apesar deste regime prever que os presos circulem livremente no espaço a que estão confinados e que tenham atividades ao ar livre, não inclui a possibilidade de algum deles sair para fazer umas comprinhas. Isso é estritamente proibido.

O recluso encontrado no Beloura Shoppping é um dos quatro presos que dormem em instalações da Quinta do Covil, junto à cadeia, sendo apenas controlados pelos guardas de manhã e à noite, para entrega e recolha dos pratos das refeições. “Há uma grande falta de guardas na prisão de Sintra e por isso já vários efetivos foram agredidos e agarrados pelo pescoço por presos”, contou ao DN Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.


A greve, que hoje se inicia e termina às 09.00 de domingo, é a quarta que o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional realiza desde o início de março.

Os guardas prisionais iniciam hoje um novo período de greve de três dias e realizam uma vigília junto ao Ministério das Finanças, no âmbito dos protestos que estão a realizar para exigir a aplicação do estatuto profissional.

A greve, que hoje se inicia e termina às 09:00 de domingo, é a quarta que o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) realiza desde o início de março.

Também a vigília junto ao Ministério das Finanças, entre as 11:00 e as 14:00, é o quarto protesto dos guardas prisionais, depois de terem realizado, em março, concentrações em frente ao Ministério da Justiça, Direção-Geral e Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e da casa civil do presidente da República.

Os protestos inserem-se na contestação que o SNCGP está a realizar desde o início do mês de março para exigir a aplicação do estatuto profissional, que entrou em vigor há mais de um ano, e falta de resposta do Ministério da Justiça às reivindicações, disse à agência Lusa o presidente do sindicato.

Jorge Alves adiantou que os guardas prisionais exigem a regulamentação do horário de trabalho, progressões nas carreiras, aprovação dos novos níveis remuneratórios e pagamento do subsídio de turno para quem faz noites.

De acordo com o sindicalista, estes pontos estão previstos no estatuto profissional que entrou em vigor há mais de ano, mas ainda não foi posto em prática, e no orçamento para 2015 da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

A greve nos 49 estabelecimentos prisionais vai afetar sobretudo as visitas aos reclusos, transporte não urgente dos presos para os tribunais e consultas, além da redução do tempo de recreio, afirmou Jorge Alves.

O sindicato tem já agendado um novo período de greve para 23, 24 e 25 de abril e admite novas paralisações.

O presidente do SNCGP disse ainda que os guardas prisionais vão continuar com os protestos até que o Ministério da Justiça responda às reivindicações.

Dados oficiais indicam que existem mais de 14.000 reclusos nas prisões portuguesas, que têm uma taxa de sobrelotação de cerca de 2.000 lugares.