Guardas prisionais marcam nova greve e vigílias

Posted: 25 de Março de 2015 by António Lima in Noticias

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional anunciou, esta quinta-feira, a realização de uma nova greve entre 2 e 7 de abril e uma vigília junto ao Ministério das Finanças para 16 de abril.

O anúncio dos novos protestos foram feitos após o sindicato ter realizado, esta quinta-feira, uma vigília, junto à casa civil do presidente da República, no âmbito da contestação que estão realizar para exigir a aplicação do estatuto profissional, que entrou em vigor há mais de um ano.

O presidente do SNCGP, Jorge Alves, disse à agência Lusa que a greve vai começar às 19 horas de 2 de abril e termina às 10 horas de 7 de abril, estando a vigília para o Ministério da Finanças marcada para as 11 horas de 16 de abril.

Jorge Alves adiantou que os guardas prisionais querem exigir à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que desbloqueie o orçamento necessário para as promoções e novos níveis remuneratórios.

Na semana passada, o SNCGP realizou outras duas vigílias em frente à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e do Ministério da Justiça, além de estarem, desde 2 de março, em greve aos turnos da noite e aos fins de semana, paralisação que se prolonga até 1 de abril.

O SNCGP tem também marcado para 24 e 25 de março uma greve total.

Em causa está a regulamentação do horário de trabalho, progressões nas carreiras e aprovação dos novos níveis remuneratórios, pontos previstos no estatuto profissional do corpo da guarda prisional, que entrou em vigor há mais de ano, mas ainda não foi posto em prática.

Os guardas prisionais exigem também o pagamento do subsídio de turno a todos os profissionais que efetuam serviço no período noturno.

Dados oficiais indicam que existem cerca de 14 mil reclusos nas prisões portuguesas, que têm uma taxa de sobrelotação de mais de dois mil lugares.

 


O Governo revelou esta quinta-feira que está em curso o processo de regulamentação previsto no novo estatuto dos guardas profissionais, que entrou em vigor há mais de um ano.

“Está em curso o processo de regulamentação previsto no estatuto”, refere, em comunicado, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), dependente do Ministério da Justiça.

Segundo o comunicado, no âmbito daquele processo, a DGRSP já pediu parecer para o reposicionamento remuneratório dos guardas prisionais e já foi autorizado o reforço do orçamento para despesas com pessoal em quase cinco milhões de euros.

“Foi solicitado ao IGEF (Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça), no passado mês de fevereiro, o competente reforço ao orçamento da DGRSP (Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) para despesas com pessoal, tendo sido autorizado em 04 de março (…) o montante de 4,9 milhões de euros”, lê-se no comunicado distribuído à imprensa.

No documento, a DGRSP adianta também que está em curso o concurso para a contratação de 400 novos guardas prisionais.

“Foi já solicitado parecer à secretaria-geral do Ministério da Justiça sobre a possibilidade de reposicionamento remuneratório de trabalhadores do Corpo da Guarda Prisional no corrente ano”, sublinha a DGRSP.

No comunicado, aquela direção-geral salienta também que, na sequência da entrada em vigor do novo estatuto, foi solicitado ao Governo os pareceres prévios favoráveis para a abertura de procedimentos do concurso para o recrutamento de “comissários prisionais e chefes principais”.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional anunciou hoje que convocou uma greve geral para 24 e 25 de março e admite avançar com outras paralisações em abril caso o Ministério da Justiça continue a adiar a aplicação do estatuto profissional.

Em causa está a regulamentação do horário de trabalho, progressões nas carreiras e aprovação dos novos níveis remuneratórios, pontos previstos no estatuto profissional do corpo da guarda prisional, que entrou em vigor há mais de um ano, mas que o sindicato diz que ainda não foi posto em prática.

Os guardas prisionais estão desde o dia 02 a realizar uma greve aos turnos da noite e fins de semana, paralisação que se prolonga até 01 de abril.

Segundo o sindicato, a greve está a ter uma adesão de cerca de 80 por cento.

Guardas prisionais marcam greve total para 24 e 25 de março

Posted: 25 de Março de 2015 by António Lima in Noticias

Os guardas prisionais anunciaram hoje que vão realizar uma greve total a 24 e 25 de março e admitem avançar com outras paralisações em abril caso o Ministério da Justiça continue a adiar a aplicação do estatuto profissional.

O anúncio foi feito pelo presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, durante uma vigília realizada hoje de manhã em frente ao Ministério da Justiça e que terminou com a entrega de um memorando no Ministério de Paula Teixeira da Cruz.

“Temos marcada uma greve para 24 e 25 de março e já estamos a projetar outras greves para abril caso o Ministério não apresente factos concretos e que diga que vai cumprir finalmente com as promessas”, disse à agência Lusa Jorge Alves.

Em causa está a regulamentação do horário de trabalho, progressões nas carreiras e aprovação dos novos níveis remuneratórios, pontos previstos no estatuto profissional do corpo da guarda prisional que entrou em vigor há mais de um ano, mas que ainda não foi posto em prática.

“Passado mais de um ano da sua aplicação, o estatuto continua a não ser cumprido”, afirmou Jorge Alves, sublinhando que no memorando entregue no Ministério da Justiça relembram Paula Teixeira da Cruz para as promessas feitas.

O presidente do sindicato frisou que os guardas prisionais exigem “uma solução rápida”, tendo em conta que as promoções e a passagem aos novos níveis remuneratórios estavam previstas no orçamento para este ano.

Porém, sustentou, os guardas prisionais foram “confrontados, mal o ano começou, que não existe dinheiro para garantir as promoções e os níveis remuneratórios”, além da “falta de vontade em resolver e discutir com quem pratica no dia-a-dia o trabalho nas cadeias um horário de trabalho adequado”.

Por outro lado, Jorge Alves afirmou que os problemas financeiros da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) manifestam-se também ao nível da “falta de investimento na saúde e na higiene” dos reclusos e dos guardas prisionais.

O protesto de hoje do sindicato mais representativo dos guardas prisionais começou com uma vigília junto à DGRSP, seguindo depois para o Ministério da Justiça.

Os guardas prisionais estão desde o dia 02 de março a realizar uma greve aos turnos da noite e aos fins de semana, paralisação parcial que se prolonga até 01 de abril.

Segundo o sindicato, a greve está a ter uma adesão de cerca de 80 por cento.

Além da greve total marcada para 24 e 25 de março, o SNCGP tem ainda agendada para 19 de março uma outra vigília junto à casa civil do presidente da República.
Partilhe
Newsletter
Com 5 minutos de leitura fica a par dos acontecimentos do dia.


Portugal não pode fazer como a Noruega e enviar presos para outro país. Mas há quem defenda um maior recurso à extradição.

A Holanda tem um excedente de lugares prisionais – 12 mil celas para 8500 presos – e decidiu adotar a solução pragmática de alugar as suas cadeias em vez de despedir funcionários das prisões. Portugal tem o problema contrário: sobrelotação das cadeias.

Poderia Portugal “exportar” parte dos seus 14 140 prisioneiros para a Holanda? A lei não o permite. “Os reclusos condenados por crimes praticados em Portugal cumprem, de acordo com a lei, as penas a que vierem a ser condenados no nosso país”, esclareceu, ao DN, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

“Exportação” de presos pagando a um país que os acolha nas suas prisões está fora de questão no nosso sistema, por enquanto. Mas a extradição ou o envio para os países de origem dos presos é um instrumento várias vezes utilizado. “No caso de serem reclusos estrangeiros, podem vir a cumprir pena nos seus países de origem nos termos previstos na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, bem como nas convenções e acordos relativos à transferência de pessoas condenadas”, acrescentou ainda a DGRSP.

 


O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, disse que há guardas prisionais nos Açores que trabalham em “condições péssimas” quando têm de acompanhar reclusos às ilhas sem estabelecimentos prisionais.

“É frequente, quando existe mau tempo [e os voos são cancelados] ou quando a diligência se prolonga por mais do que um dia, os guardas prisionais terem de pernoitar no local. Estamos a falar de um espaço do tribunal onde as janelas estão tapadas com tábuas, os guardas dormem num colchão no chão com roupas cedidas pelos bombeiros locais para poderem estar perto do recluso que fica no calabouço do tribunal a pernoitar”, disse Jorge Alves, à Lusa, referindo-se à situação mais recente, ocorrida em São Jorge.

O sindicato afirma que a situação não é nova e que acontece sobretudo no tribunal da ilha de São Jorge, onde as condições “são piores” e para onde é mais recorrente deslocar reclusos que estão presos num dos três estabelecimentos prisionais que existem nos Açores.

A situação repetiu-se na semana passada, com dois guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo (ilha Terceira) a terem de ficar 75 horas ininterruptas a acompanhar um recluso que teve de ser presente ao tribunal de São Jorge.

“Infelizmente, é uma situação recorrente que nós pensávamos já estar resolvida, visto que há aproximadamente um ou dois anos nós pedimos a sensibilidade da direção do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e disseram-nos que iriam efetuar as diligências necessárias. E agora deparamo-nos com o mesmo problema”, afirmou o sindicalista.

Para Jorge Alves, “tem havido falta de vontade dos responsáveis” em resolver esta questão e aponta para duas possíveis soluções, que o sindicato já propôs à direção-geral responsável pelos serviços prisionais.

“O recluso poder ficar nas instalações da polícia, onde os guardas podem ter outras condições para pernoitar e com o apoio da própria polícia local. No caso de não ser possível ficar na polícia, fazerem-se deslocar pelo menos três guardas e garantir que no local os guardas tenham não só condições mais dignas como melhores condições para fazerem a vigilância do recluso”, disse.

Guardas a dormir no chão

Posted: 25 de Março de 2015 by António Lima in Noticias

Dois guardas prisionais da cadeia de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores, estiveram 75 horas ininterruptas com um preso, que teve de ir ao Tribunal de S. Jorge, outra ilha açoriana. Dormiram no chão do tribunal e partilharam comida enlatada. A denúncia foi feita ontem pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. O serviço começou às 10h00 de dia 11. O preso foi levado num voo comercial para S. Jorge e o julgamento prolongou-se para dia 12. Por falta de avião, o regresso só foi no sábado, dia 14, ao início da tarde. O preso ficou na cela e os guardas numa sala sem luz natural, em colchões no chão (com roupa emprestada pelos bombeiros), a partilhar lavabos com o detido e a comer atum e salsichas com pão. Regressados a Angra, os guardas trabalharam 24 horas do dia de domingo, como estavam escalados.


Espanhol já estava morto, com sinais de asfixia, e o colega de cela ferido mas vivo. Foi na ala dos preventivos, onde há 300 detidos.

Um único guarda prisional estava a abrir as mais de 60 celas da Ala E do Estabelecimento Prisional de Lisboa, a ala dos presos preventivos, quando se deparou com um cenário de crime na cela 76, sensivelmente a meio do percurso. Eram 08.00. No interior da cela 76, um recluso, espanhol, 28 anos, estava já morto em cima da cama, aparentemente há várias horas, com sinais de estrangulamento. O seu colega de cela, cabo-verdiano de 32 anos, apresentava a traqueia aberta por um golpe de arma branca. No chão havia sangue e a faca artesanal do crime, o “chino”.

Perante este cenário, o guarda – que segundo fonte prisional devia estar acompanhado por outro a abrir as celas mas não estava por falta de efetivos – teve de tomar conta da ocorrência. Estava no meio da ala e foi a correr avisar um superior hierárquico do que viu. Não pôde alertar por rádio porque nenhum dos guardas do EPL tem rádio, como referiu fonte prisional ao DN. E deixou metade da abertura de celas por concretizar para poder avisar o chefe de guardas que, por sua vez, chamou o INEM por telefone, referiu fonte prisional.

E é neste enquadramento que se registou o segundo homicídio do ano numa cadeia, seguido de tentativa de suicídio. Um caso com contornos estranhos, como muito do que se passa atrás das grades.