Duo agride mulher e polícia em esplanada do Porto

Tudo aconteceu por volta das 10.20 horas, na Rua da Arroteia,  zona próxima à Estrada Exterior  da Circunvalação, quando os proprietários da “Cafetaria Reitor” terão recusado servir “uma cerveja àquela  hora da manhã”, contou, ao JN, uma das testemunhas dos distúrbios, que preferiu o anonimato com “medo de retaliação”.

“Vinha de fazer umas compras quando vi os homens a mandarem as mesas e as cadeiras da esplanada pelo ar”, contou a mesma testemunha, que logo correu para o local “com receio que fizessem mal à menina (uma adolescente)  que andava a servir às mesas”.

“Tom de ameaça”.

Diz quem assistiu à zaragata que um dos indivíduos, já em tronco nu, invadiu aos gritos um  cabeleireiro na mesma rua e, depois, entrou em tom de ameaça noutro café com uma garrafa na mão.
“Foi um verdadeiro faroeste. Nunca vi uma coisa assim”, disse  outra testemunha, assinalando que “vários” agentes da PSP chegaram ao local “muito depressa”.

“Os dois homens  já deviam estar embriagados, porque, ao estacionar, bateram com a viatura contra um pequeno muro que fica em frente ao café. Não satisfeitos e, depois de terem provocados vários distúrbios, um deles ainda chamou nomes a um dos agentes e agrediu-o”, descreveu uma mulher, que passava na rua.

Segundo o JN conseguiu apurar, um dos agressores é de Rio Tinto (Gondomar) e tem 34 anos.  Já o outro, de 33 anos,  é natural do Porto.

Os indivíduos chegaram à Rua da Arroteia num Fiat Bravo preto, com matrícula de Fevereiro de 2000. Depois de terem sido detidos, o carro ficou estacionado em frente à Cafetaria Reitor.
Até à hora de fecho desta edição, a PSP desconhecia se os dois indivíduos – que hoje serão ouvidos no Tribunal de Matosinhos – tinham antecedentes criminais ou se o veículo seria roubado. O que é certo é que o carro apresentava buracos, que se admite possam ter sido provocados por balas.

Albina Martins, 53 anos, foi apanhada no meio da confusão. A mulher, residente em Pedrouços (Maia), aguardava na paragem pelo autocarro, em frente ao local onde aconteceram os desacatos.

“Enquanto um dos homens deu um soco a um polícia, o outro desatou a fugir ao telemóvel e perguntou à senhora, que estava na paragem de autocarro, como se chamava aquela  rua. Ela limitou-se a dizer que não sabia e acabou por ser violentamente agredida com murros e pontapés”, contou uma das testemunhas.

“Ela queixava-se muito das costelas e ia com uma orelha esgaçada”, contou um morador.

Dava a gravidade dos ferimentos, Albina Martins foi transportada para o Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, para receber tratamento. Segundo apurámos, a mulher, com vários hematomas, teve alta ao meio da tarde de ontem.

Assaltante que disparou sobre a PSP fica em liberdade

Um homem de 31 anos foi detido pela presumível autoria de um crime de roubo com arma de fogo.

Na madrugada de 28 de Janeiro de 2008, as instalações de um Centro Social (CESDA), na zona de Aveiro, foram assaltadas.

Os ladrões, «ao verem-se perseguidos pela PSP, efectuaram vários disparos em direcção aos agentes da autoridade que os perseguiam, pondo-se em fuga», diz a PJ em comunicado.

O detido, que já tem antecedentes criminais, foi presente às autoridades judiciárias que determinaram como medida de coacção a apresentação às autoridades policiais três vezes por semana e proibição de se ausentar da área da sua residência.

PSP recebe veículos novos mas recolhe carros-patrulha

Alguns dos carros-patrulha que o Governo entrega hoje à PSP têm um kit de transporte de detidos. No entanto, para receberem estas viaturas, alguns dos comandos da PSP terão de dar em troca veículos ainda usados para patrulhar.

A notícia foi avançada ao CM pelo presidente da Federação Nacional de Sindicatos de Polícia, Hélder Andrade, que lamenta “que a PSP tenha de fazer engenharia logística, uma vez que a tutela não a equipa devidamente”.

À excepção de Lisboa e Porto, todos os comandos da PSP deverão entregar um veículo com um máximo de oito anos por cada carro novo. Fonte oficial da PSP justifica a medida com os “comandos com percentagem de viaturas por esquadra superior à média nacional. As viaturas que forem entregues serão redistribuídas”, concluiu.

Agrediu polícia que a tinha salvo

Começou por pôr a música muito alto, acordando a vizinhança. Aos gritos, lançou dezenas de baldes de água pelas escadas do prédio. Quando a PSP chegou ao local, às 03h00 de ontem, a mulher dançava no interior do apartamento no segundo andar de um prédio na rua Infante D. Henrique, em Portimão. Momentos depois, tentou atirar-se da janela da casa. Foi salva, no último momento, por um polícia, que depois tentou esfaquear.

Fonte do Comando de PSP na região disse ao CM que a mulher, de 55 anos, a viver sozinha, “parecia estar fora de si”. De acordo com a mesma fonte, “os agentes tentaram falar com ela através da porta, cujo vidro estava partido, mas ela ameaçou-os e arremessou uma esfregona e uma barra de ferro contra eles”.

A mulher acabaria, contudo, por autorizar os polícias a entrar. Quando estes “ainda estavam a tentar perceber o que se passava, ela correu para uma janela aberta e saltou, e um agente agarrou-a pelas pernas quando ela já tinha o corpo suspenso”, adiantou a mesma fonte, segundo a qual, “foi esse elemento da polícia que ela depois tentou esfaquear”. O PSP escapou ileso mas com a camisa “cortada”.

Perante a situação, foi manietada e conduzida ao hospital, a fim de ser internada no serviço de Psiquiatria. “Naquele estado, constitui um risco para si própria e para terceiros”, frisa o comando da PSP.

A situação alarmou a vizinhança, que ontem “quase não dormiu”. Isso mesmo foi referido ao CM por António Carlos e Julian Peñalva, que moram no mesmo andar. “Há muito tempo que ela anda perturbada, é agressiva, faz ameaças e de noite põe a música muito alto”.

Incêndio suspeito destrói habitação de Guarda Prisional em Seroa

Uma casa, situada no bairro junto à Cadeia Central de Seroa, ficou com o seu interior completamente destruído pelas chamas, na madrugada do passado sábado. A proprietária, uma guarda prisional desse mesmo estabelecimento prisional que vivia sozinha, encontrava-se de férias nessa altura. Por existirem suspeitas de fogo posto, a Polícia Judiciária (PJ) está a investigar o caso.

Porta das traseiras estava entreaberta

Ainda durante a madrugada de sábado, a GNR de Paços de Ferreira foi chamada ao local do incêndio devido à suspeita de fogo posto. A suposição de que o fogo terá sido provocado por mão criminosa, confirmou ao VERDADEIRO OLHAR fonte da GNR, surgiu devido ao cheiro intenso a gasolina que se sentia no interior da habitação.

Tal facto levou a que, posteriormente, a PJ fosse a Seroa para averiguar os contornos em que a casa começou a arder. Neste momento, esta força policial está a investigar o caso, até porque, segundo alguns populares, poderá envolver uma vingança relativamente à guarda prisional.

O alerta foi dado às 04h16. No local, estiveram presentes os Bombeiros Voluntários de Paços de Ferreira, com 15 elementos e três carros. Após uma primeira tentativa de entrar pela porta da frente, que não foi possível porque esta estava trancada, um vizinho avisou a corporação que existia uma porta nas traseiras com ligação ao interior da casa pela cozinha. Os soldados da paz conseguiram entrar por aí e depararam-se com a porta da cozinha, na parte de trás, entreaberta.

De imediato, dirigiram-se ao primeiro ponto de fogo, ainda no rés-do-chão, onde estava pelo menos dois sofás a arder. Segundo fonte da corporação de Paços de Ferreira, esse andar ficou praticamente destruído.

Seguidamente, os bombeiros subiram ao primeiro andar da habitação para extinguir o segundo foco de incêndio. A divisão em chamas, nesse andar, era um quarto, mais concretamente a cama.

Apesar dos avultados estragos causados pelo fogo, apenas o interior da habitação ficou destruído. Da parte de fora, somente nos estores se percebe ter havido um incêndio, porque ficaram escurecidos pelo fumo.

Três horas para apagar as chamas

A corporação pacense demorou cerca de três horas a extinguir as chamas, devido à existência de dois pontos diferentes de incêndio. Apenas às 07h30 da manhã é que a situação ficou completamente controlada. Foi o mesmo vizinho que informou os bombeiros que a proprietária não estava em casa e que se encontrava de férias na altura. O VERDADEIRO OLHAR apenas tem conhecimento de que a dona da casa vivia aí sozinha, e sabe-se também que lhe foi furtado um computador nessa noite. Não foi possível apurar quando é que a proprietária da habitação regressa de férias.

Execução de Penas: CDS diz ser ser “um péssimo serviço à justiça”

O CDS reiterou a sua oposição ao Código de Execução dePenas, cujas alterações foram hoje promulgadas pelo Presidente da República, considerando que o diploma constitui “um erro e um péssimo serviço à justiça portuguesa”.

Em declarações à Lusa, o deputado e porta-voz do CDS Nuno Magalhães lembrou que o CDS tem tido uma posição coerente contra este diploma desde o início do processo e enumerou as razões desta posição.

“[O Código de Execução de Penas] faz do cumprimento de pena fora da prisão a regra quando deveria ser exceção, permite que independentemente da gravidade do crime o delinquente cumpra apenas um quarto da pena dentro da prisão e, o mais insólito, é que, mesmo nestes casos, sem qualquer tipo de vigilância policial”, criticou.

Para o CDS, este Código representa “o caso mais marcante da divergência que realmente existe entre o país político, que teima em soluções permissivas e brandas, e o país real, que pensa como o CDS que pede medidas mais firmes, mais punitivas, mais duras”.

Ainda assim, o CDS-PP diz aceitar a posição de Cavaco Silva, que há um ano suscitou dúvidas sobre a sua constitucionalidade, lembrando que o chefe de Estado “não faz leis, apenas as promulga ou não”.

“Aceitamos o prisma do Presidente da República, que é diferente do nosso, no nosso entender trata-se de um mau código, de um erro, porventura o Presidente, enquanto cargo unipessoal, achou que nada mais haveria a fazer depois de já ter manifestado dúvidas e ter enviado o diploma para o TC”, disse.

Para o CDS, contudo, o processo “não está encerrado”.

“O CDS poderá desde logo apresentar novamente as alterações que considera essenciais para este código”, afirmou.

O diploma agora promulgado pelo chefe de Estado tinha sido aprovado em votação final global a 22 de julho, no último plenário da sessão legislativa, com os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD.

Na nota da Presidência da República, é sublinhado que com as alterações agora introduzidas, “em especial quanto à colocação do recluso em regime aberto no exterior”, foram “substancialmente clarificadas” as dúvidas que tinham levado o chefe de Estado a requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Código da Execução das Penas, em agosto de 2009.

As alterações agora introduzidas ao Código de Execução de Penas prevêem que para a colocação do recluso em regime aberto, que é da competência do diretor geral dos Serviços Prisionais, haverá homologação prévia do Tribunal de Execução de Penas (TEP).

Código de Execução das Penas: Cavaco promulga

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira o diploma da Assembleia da República que procede à alteração do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade.

O portal da Presidência da República esclarece que, “com as alterações agora introduzidas, em especial quanto à colocação do recluso em regime aberto no exterior, foram substancialmente clarificadas as dúvidas que haviam levado o Presidente da República, em Agosto do ano passado, a requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Código da Execução das Penas”.

A 13 de Agosto do ano passado, Cavaco requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva de uma norma que, ao permitir a colocação do recluso em regime aberto no exterior, mediante simples decisão administrativa do Director-Geral dos Serviços Prisionais, suscitou dúvidas ao Presidente quanto à sua constitucionalidade. Na altura, a Presidência da República explicou que as dúvidas estavam relacionadas com “os princípios da reserva de jurisdição e do imperativo do respeito pelo caso julgado por parte dos órgãos da Administração”.

Detido por disparar quando era perseguido pela polícia

Um jovem de 19 anos foi detido pela Polícia Judiciária, acusado de crimes de resistência, coacção de funcionário e dano qualificado com violência.

Os incidentes ocorreram a 30 de Julho, em Vila Nova de Famalicão e envolveram uma patrulha da GNR, que estava a realizar uma acção de fiscalização automóvel.

Depois de ter sido mandado parar, o suspeito disparou dois tiros directamente contra o carro da polícia, que entretanto se colocou em perseguição, atingindo-a na zona frontal.

O detido, que não tem profissão conhecida, vai ser presente a interrogatório judicial para aplicação de medidas de coacção.

Jovem que liderou invasão de esquadra da PSP fica em liberdade

O jovem de 19 anos que tinha fugido à polícia e que, posteriormente, liderou a invasão da esquadra de Trajouce, em Cascais, ficou em liberdade, informa o «Diário de Notícias».

Tudo começou na segunda-feira de manhã, quando o homem, referenciado por diversos furtos, foi identificado pela PSP. Na altura, reagiu mal, tentou agredir um agente e fugiu. Mas não se ficou por aqui.

Horas depois, com mais 20 amigos e familiares, invadiu a esquadra de Trajouce e agrediu um polícia. Novamente detido, foi presente ao Tribunal de Cascais esta terça-feira, tendo ficado a aguardar em liberdade a conclusão do inquérito.

Outros seis jovens que o acompanhavam na segunda-feira foram identificados pelas autoridades, não tendo sido ouvidos em tribunal.

Brasil – Polícia Militar usa viaturas “vitrine” no combate à criminalidade em Florianópolis

A Polícia Militar (PM) está colocando carros em pontos estratégicos de Florianópolis sem ninguém dentro para sugerir à população que a área está sendo patrulhada. A denúncia foi mostrada na noite deste domingo durante reportagem do Estúdio Santa Catarina, transmitido pela RBS TV. Um exemplo é um Logan que passa o dia parado na Praça XV de Novembro com o giroflex ligado.

O veículo aparece sendo estacionado às 8h45min. Em seguida, o policial que estava na direção vai para o posto da Alfândega, também no Centro da Capital. Ninguém permanece no carro, que é removido no final do dia para o 4º Batalhão da PM. O Logan passa tanto tempo parado com a sinalização ligada que é difícil pegar. O motorista precisa insistir quase 10 minutos até o motor funcionar.

Outro casos

A mesma situação ocorre com um veículo parado na cabeceira continental da Ponte Colombo Salles, que liga a Ilha ao Continente. O policial que trabalha no local diz que todo carro parado e com o giroflex ligado está vazio.

Isto fica claro no Logan estacionado na frente da 21º Batalhão da PM, no Norte da Capital. O único homem que está de serviço explica que o carro serve somente para chamar a atenção. Se algum crime ocorrer ele não pode sair porque o local ficaria abandonado. Por este motivo, são chamados policiais de outros bairros.

Viatura de vitrine

A prática é tão comum que consta na escala de serviço da corporação e recebe o nome de “viatura de vitrine”. O chefe da Comunicação Social da PM, tenente-coronel João Amorim, disse que deixar um carro vazio com o giroflex ligado em pontos chaves de Florianópolis faz parte da estratégia.

Justifica que aumenta a sensação de segurança da população. Ele argumenta que o policiamento não é feito somente com homens, mas também equipamentos.

A Associação de Praças de Santa Catarina considera que o patrulhamento só é eficaz quando tem policias militares nos carros. O presidente da instituição, João da Costa, reclama da quantidade de efetivo desviada para outras funções.

Nas ruas de Florianópolis, 500 homens se revezam nos turnos de serviço. Somente para cuidar dos prédio públicos, há 300. Muitos fazendo serviço de recepção e cuidando de estacionamentos.